Termos e condições de uso

Introdução

Seja bem vindo aos termos e condições de uso da plataforma QR Code Fácil. Pedimos que leia com a devida atenção antes de utilizar o website e os nossos serviços.

Geral

• Este website pertence e é operado por QR Code Fácil Tecnologia LTDA.. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso website e os serviços oferecidos por nós.
• Este website oferece aos visitantes um software como serviço (SaaS) que permite a criação e gerenciamento de QR Codes (códigos de resposta rápida) em diversos formatos e tipos, além de outros recursos que permitem ao usuário, criar páginas fornecidas e operadas por nós no formato “mobile”, entre outros recursos como rastreabilidade dos QR Codes, criação de campanhas promocionais e outros.
• Disponibilizamos gratuitamente e de forma limitada a criação de QR Codes estáticos aos visitantes do site, sendo a disponibilização deste recurso gratuito, não obrigatória à QR Code Fácil e podendo ser retirada do ar ou alterada sem prévio aviso, se entendermos esta necessidade.
• Para ter acesso ao gerenciador de QR Codes Dinâmicos que permite a criação, edição e monitoramento dos mesmos, é necessário o cadastro na plataforma.
• Ao acessar, se cadastrar e/ou utilizar o nosso website ou contratar nossos serviços, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e condições de uso.
• Ambas as partes, doravante mencionada QR Code Fácil, a qual oferece os serviços, e os seus utilizadores doravante nominado Cliente, consentem as obrigações mútuas compreendidas nos termos e condições a seguir:

Termos e condições de uso

• As condições gerais dispostas aqui regulam os acordos contratuais entre a QR Code Fácil Tecnologia LTDA e os seus Clientes, e demais acordos relacionados entre ambas as partes envolvidas.
• Os acordos são conclusos com a doravante QR Code Fácil, Rua Manoel Nóbrega, 111, conj. 92, 04.001-900,, Paraíso, São Paulo, Brasil.
• A concessão e acordos de uso dos serviços são mediante o cadastro do Cliente na plataforma da QR Code Fácil.
• É de responsabilidade e dever do Cliente fornecer informações verdadeiras e completas no momento do cadastro, alteração ou inserção dos seus dados, seja por qualquer motivo. A QR Code Fácil não fornecerá as credenciais (login e senha) do usuário a terceiros, bem como, não solicitará a senha de usuário ao Cliente, exceto para a realização dos processos/fluxos de autenticação (login). A QR Code Fácil orienta e adverte que a senha não deve ser transferida para terceiros, para evitar qualquer mal-entendido (prejuízos entre ambas as partes), sendo assim total responsabilidade do Cliente as suas credenciais de acesso (senha).
• As funcionalidades, assim como os serviços prestados pela QR Code Fácil aos seus Clientes, estão sujeitos ao desimpedimento e comunicabilidade da internet mundial, e demais meios de comunicação, bem como parte da disponibilidade de terceiros, sendo assim, o Cliente concorda que por esta razão, os serviços adquiridos podem ficar bloqueados, suspensos, alterados ou restritos, total ou parcialmente.
• A cobrança do serviço está suscetível para o Cliente, contratante da assinatura de um plano: Personal, Profissional, Bussiness, Enterprise ou Custom (sob demanda) disponibilizados pela QR Code Fácil. O acesso às funcionalidades e recursos de cada plano estará disponível mediante o pagamento recorrente de acordo com o contrato acordado pelas partes, Cliente e QR Code Fácil.
• A QR Code Fácil está apta a disponibilizar um período de avaliação (trial) sem cobrança, para que o usuário teste as funcionalidades da versão paga gratuitamente durante este período e avalie se o serviço atende às suas necessidades. Após o período de avaliação, caso o Cliente opte por não contratar o plano avaliado, todos os recursos serão desativados, podendo ser reativados mediante à contratação de um dos planos pagos. A QR Code Fácil não se responsabiliza por perdas ou danos caso o Cliente decida utilizar os QR Codes gerados em período de avaliação, em mídias impressas.
• Para cancelar um plano contratado, o usuário deverá fazer o downgrade do plano atual para o plano “Free” (gratuito) ou se preferir “congelar” o plano para reativá-lo depois, poderá fazer isto cancelando apenas a recorrência das cobranças, sem precisar fazer o downgrade. Ao realizar o downgrade para o plano “Free” ou “congelar” o plano atual, o sistema deixará de gerar as próximas cobranças. Nestes casos, os recursos do plano pago, serão desabilitados.
• A QR Code Fácil não se responsabiliza pelo(s) conteúdo(s) criados pelos seus usuários.
• Os termos e condições descritos aqui e complementares podem ser alterados pela QR Code Fácil a qualquer momento.
• Os QR Codes estáticos não são gerenciáveis e são mantidos em nossos servidores por tempo indeterminado apenas para possíveis conferências. Portanto, caso o Cliente queira utilizar futuramente um QR Code estático, deverá salvá-lo em local seguro.
• Os QR Codes dinâmicos, funcionam através de URLs intermediárias e permanecem armazenados em nossos servidores de acordo com a escolha do Cliente, o que permite a edição, gerenciamento e o download posterior dos arquivos. Caso o plano seja interrompido, seja por falta de pagamento ou por outro motivo, os QR Codes dinâmicos permanecerão no painel do usuário, porém desativados, até que o usuário decida excluí-los definitivamente ou recontratar um plano e assim poder reativá-los.
• Caso a QR Code Fácil efetue alguma alteração nos termos e condições, ou realize modificações relevantes no serviço, deverá comunicar o Cliente com 30 dias (úteis) de antecedência antes das alterações entrarem em vigor. O aviso poderá ser feito pelos seguintes meios: plataforma, e-mail ou whatsapp. Caso o Cliente não compreenda, não esteja de acordo com essas alterações deve descontinuar o uso do serviço. Compreende-se que se o Cliente continuar a usar os serviços aceitará as alterações. A QR Code Fácil está desobrigada por custos ou danos que incida ao Cliente pelas alterações que possam ocorrer.
• A QR Code Fácil cederá ao Cliente a permissão de uso a plataforma para uso profissional ou pessoal, apenas quando o Cliente cumprir os termos deste acordo e contrato. O Cliente concorda que será o possessor e único responsável pelos QR Codes criados, baixados, transmitidos e publicados através da plataforma. Todo e qualquer conteúdo (dados, materiais de mídia impressa e digital, imagens, fotografias e outros elementos pares) gerado e administrado pelo Cliente, é apenas de responsabilidade do Cliente, sendo assim, a QR Code Fácil não se responsabiliza pelo conteúdo de um QR Code gerado pelo Cliente, assim como as páginas hospedadas geradas pelo mesmo.
• O Cliente não tem direito ou licenças referidas da marca “QR Code Fácil”, e concorda em não realizar nenhum tipo de alteração ou remoção, desta propriedade. A QR Code Fácil comunica que QR Code® é uma marca registrada da Denso Wave Inc.
• O utilizador da plataforma é obrigado a respeitar as obrigações da lei estatutária. O Cliente aceita que NÃO utilizará a plataforma para os seguintes fins:
  • Propagar conteúdo ilegal, ofensivo, pornográfico, invasão de privacidade, abusivo, violento, degradante ou de qualquer natureza semelhante;
  • Falsidade ideológica;
  • Divulgar ou solicitar dados de terceiros sem consentimento;
  • Fornecer informações falsas no conteúdo;
• A QR Code Fácil reserva-se no direito de deletar ou bloquear todo o conteúdo que possa ser considerado violação conforme as obrigações e requisitos da lei estatutária, bem como de direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual.
• O Cliente reconhece e mantem a QR Code Fácil isenta sobre qualquer conteúdo fornecido que viole os direitos de terceiros e as obrigações legais. A QR Code Fácil poderá administrar as informações do Cliente e seu conteúdo quando legalmente obrigados a realizá-los ou se a QR Code Fácil identificar prejuízos ou danos a terceiros.
• O Acordo apresentado deverá ser exposto e cumprido segundo a lei regida pela Constituição da República Federativa do Brasil.
• A QR Code Fácil e o Cliente deveram cumprir todas as leis e obrigações exposto nos Termos e Contratos que foram acordados entre as partes interessadas.