Política de privacidade

Esta plataforma é mantida e admistrada pela QR Code Fácil.

Por favor, leia com atenção a política e privacidade descrita aqui antes de utilizar a plataforma.

Nós (QR Code Fácil) coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que usam nossa plataforma. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A QR Code Fácil cuidará da proteção de seus dados pessoais e, em função disso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar a plataforma;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

A plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nossa plataforma:

• Nome Completo;
• CPF/CNPJ;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Endereço.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário efetua o cadastro na plataforma;
• Quando o usuário realiza a compra de um plano.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa contatar o suporte;
• Para que a QR Code Fácil possa enviar ofertas/promoções/atualizações sobre os serviços;
• Para eventuais cobranças do plano contratado pelo usuário, conforme acordado.

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Deste modo, não haverá coleta de dados referente a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado relativo à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site, plataforma. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos da plataforma.

• Cookies da Plataforma

A plataforma poderá utilizar cookies os quais poderão ser enviados ao computador ou dispositivo do usuário e operado exclusivamente pela plataforma.

As informações coletadas por meio destes cookies devem ser utilizadas para aperfeiçoar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser usados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

• Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pela plataforma, bastando que desative esta opção em seu próprio navegador.

Alertamos o usuário que a desativação dos cookies, poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades da plataforma, comprometendo seu correto funcionamento.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Ainda assim, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pela plataforma são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a obrigação de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
• Para a proteção do crédito.

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

5. Direitos do usuário

O usuário da plataforma possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante evidenciar que, nas condições da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que deseja exercer seus direitos, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam amparar em sua correta identificação, com a intenção de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto será feito apenas, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

Dessa maneira, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20/01/2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossa plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou alteração daquelas já existentes.

8. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco por meio do canal abaixo:

E-mail: contato@qrcodefacil.com